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segunda-feira, 28 de abril de 2014

Haverá uma Fukushima chinesa?

Foto: Flickr.com/ hige-darumaひげだるまattractive woman Version/cc-by

O ramo atômico chinês está em ascensão. Mas quem irá pagar as contas, se, de repente, a China for palco de um acidente análogo ao de Fukushima, no Japão, ou de Chernobyl, na antiga URSS?

A falta de uma resposta clara a esta pergunta, obriga as autoridades chinesa a atualizarem a legislação na esfera de segurança energética, criando um mecanismo de seguros contra os riscos nucleares.

A China nunca sofreu incidentes sérios em suas usinas atômicas. Mas agora, quando o governo chinês tem apostado num desempenho acelerado da energia nuclear, a questão de um cenário trágico vem perdendo a sua ressonância hipotética.

Os governos de muitos países, inclusive o chinês, têm usado a energia nuclear com fins pacíficos sem prever quaisquer pagamentos de seguros em caso de acidentes, prometendo indenizar apenas uma pequena parte das despesas relacionadas com o combate às consequências de tais incidentes.

Entretanto, qualquer acidente do gênero é capaz de provocar prejuízos avaliados em somas astronômicas que podem levar à bancarrota de um operador ou de um país inteiro. Segundo cálculos de peritos ocidentais, os efeitos de uma potencial catástrofe na Alemanha podem rondar 11 trilhões de dólares.

O seguro necessário de cada reator constitui apenas 3,7 bilhões de dólares. Após o acidente na Fukushima, o Executivo nipônico pagou às vítimas um subsídio único igual a 3 bilhões de dólares. Com isso, os danos reais ainda não foram calculados.

Uma comissão ad hoc junto do Comitê de Protecção Ambiental foi encarregada de preparar um projeto-lei de segurança nuclear em que serão indicados os valores de compensações a pagar no caso de acidentes. O diretor-geral da Associação Nacional de Seguradoras, Zuo Huiqiang, em uma entrevista à revista Caixin, revelou que o projeto será aprovado no decurso de um ou dois anos.

A China terá que fazer muita coisa até poder criar um plano de recompensas. Em vários países, os riscos nucleares são compensados pelo Estado. É que as empresas de seguros particulares não podem carregar as tamanhas despesas e assumir uma enorme responsabilidade que lhes possa caber. Os seus limites para apólices de seguros no caso de acidentes nucleares são os mais baixos no mundo inteiro.

A responsabilidade pelos seguros na área nuclear civil cabe à Associação nacional de Seguradoras que reúne 25 companhias. Todavia, o seu volume geral prevê uma compensação no montante de 300 milhões de yuan, ou seja, 46 milhões de dólares. No Ocidente, o maior valor de seguros foi estabelecido na Bélgica – 1,5 bilhões de dólares. A Suíça e o Japão prevêem recompensas no valor de 1,2 bilhões.

Peritos assinalam que a China poderia intensificar a sua participação no Sistema Internacional de Seguradoras que integra 27 países “atômicos” e 270 companhias de seguros. Nos últimos 50 anos, este organismo internacional pagou compensações por demandas relativas a mil incidentes no domínio da energia nuclear, inclusive o maior acidente na usina de Three Mile Island (EUA) e um acidente ocorrido na central de Tokaimura (Japão).

Felizmente, as catástrofes nucleares de larga escala não são muito frequentes. O acidente de Fukushima foi o último desse gênero. Todavia, um aumento de seguros poderá aumentar dispêndios no setor em relação às despesas que se verificam em ramos tradicionais.

Claro que o Estado tem de participar do processo de aperfeiçoamento do sistema de seguros nessa área, devendo garantir segurança à sociedade e dando a entender que os proveitos com a utilização da energia atômica são muito maiores do que os riscos.

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